Estes Termos de Uso são firmados entre você e o Child Mind Institute, Inc. ("CMI" ou "nós") e, juntamente com nossa Política de Privacidade, disponível em https://gettingcurious.com/privacy, estabelecem os termos e condições (coletivamente, "Termos") que se aplicam quando você acessa e utiliza nosso site, disponível em https://gettingcurious.com/ (o "Site") ou faz o download, acessa e utiliza o aplicativo Curious do CMI na Google PlayStore ou na Apple App Store, ou on-line em web.gettingcurious.com (coletivamente, o "Aplicativo"). Ao usar ou acessar o Site ou o Aplicativo, você concorda com estes Termos, que podem ser atualizados periodicamente de acordo com a Seção 10 a seguir. Se você não concordar com estes Termos, você não deverá acessar ou usar o Site ou o Aplicativo.
Estes Termos estabelecem que quaisquer disputas entre nós e o usuário devem ser resolvidas por arbitragem, de acordo com a cláusula de resolução de disputas estabelecida na Seção 15.
Aceitação. Para usar o Site ou o Aplicativo, o usuário deve (i) ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou, se tiver menos de 18 anos de idade, acessar e usar o Site ou o Aplicativo com o consentimento de seu pai/mãe ou responsável legal; (ii) não ter sido suspenso ou excluído anteriormente do Site ou do Aplicativo; e (iii) acessar e usar o Site ou o Aplicativo de acordo com estes Termos e em conformidade com todas e quaisquer leis e regulamentos
aplicáveis.Criação de conta. Para acessar alguns recursos do aplicativo, pode ser necessário criar uma conta. Quando você cria uma conta, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações pessoais, incluindo seu nome, número de telefone, endereço de e-mail ou outras informações de contato, ou que crie um nome de usuário e uma senha ("Informações de Registro"). Armazenaremos suas informações de registro de forma criptografada. Ao criar e manter uma conta, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atuais sobre si mesmo(a). Você também concorda em não assumir a identidade de qualquer pessoa, deturpar qualquer vínculo com terceiros, utilizar informações falsas ou ocultar sua identidade para qualquer finalidade.
O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade e a segurança de sua senha e de outras Informações de Registro. Para sua proteção e a proteção de outros usuários, pedimos que não compartilhe suas Informações de Registro com ninguém. Se você compartilhar essas informações com alguém, consideraremos que as atividades dessa pessoa foram autorizadas por você. Se tiver motivos para acreditar que sua conta não está mais segura, você deverá nos notificar imediatamente pelo e-mail support@mindlogger.org.
Conforme descrito mais detalhadamente na Seção 9, temos o direito de desativar qualquer conta, nome de usuário, senha ou outro identificador, seja ele escolhido por você ou fornecido por nós, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo ou sem motivo algum, inclusive se, em nossa opinião, você tiver violado qualquer disposição destes Termos.Conduta proibida. Você concorda em não adotar as seguintes condutas:
Usar o Site ou o Aplicativo para qualquer finalidade enganosa, fraudulenta, de assédio ou ilegal, ou em violação de qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;
Violar ou incentivar outros a violar nossos direitos ou os direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual;
Publicar ou fazer upload de qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, calunioso, impreciso ou que uma pessoa diligente possa considerar de teor questionável, profano, indecente, pornográfico, assediador, ameaçador, odioso ou inadequado;
Interferir de qualquer forma nos recursos relacionados à segurança do Site ou do Aplicativo;
Alterar, modificar, excluir ou interferir ou comprometer de qualquer forma quaisquer conteúdos, dados e/ou recursos acessíveis através do Site ou do Aplicativo, incluindo, entre outros, o upload ou a disseminação de vírus, adware, spyware, worms ou outros códigos maliciosos, ou tentar coletar informações pessoais sobre terceiros sem o seu consentimento;
Acessar, monitorar ou copiar qualquer conteúdo ou informação do Site ou do Aplicativo usando qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados ou qualquer processo manual para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa por escrito;
Realizar ou conduzir qualquer atividade fraudulenta, inclusive assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade, reivindicar afiliações falsas, acessar contas de outros usuários sem permissão ou falsificar sua identidade ou qualquer informação sobre você, inclusive idade ou data de nascimento; ou
Vender ou transferir o acesso concedido no presente documento, inclusive permitindo que qualquer pessoa que não seja seu representante autorizado ou, no caso de você ter menos de 13 (treze) anos de idade, seu pai/mãe ou responsável legal, use suas Informações de Registro para obter acesso ao Aplicativo.
Confiança nas informações publicadas. O conteúdo do Site ou do Aplicativo, incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos e outros materiais contidos no Site ou no Aplicativo, sejam eles criados por nós, por instituições ou por provedores terceirizados com os quais possamos fazer parcerias ocasionais ("Instituições Parceiras") ou por quaisquer outros provedores de tais materiais, ou quaisquer outras informações, mensagens, comentários, publicações ou outros dados disponibilizados no Site ou no Aplicativo (coletivamente, o "Conteúdo do CMI"), são apenas para fins informativos. O Conteúdo do CMI não é e não deve ser interpretado como um substituto de consultas, avaliações ou tratamentos realizados por profissionais de saúde qualificados. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade do Conteúdo do CMI, e você não deve se basear no Conteúdo do CMI para tomar decisões médicas ou para diagnosticar ou tratar uma condição médica ou de saúde sem consultar seu médico ou outro profissional de saúde qualificado. Você declara (declaração essa que será considerada feita toda vez que você usar o Site ou o Aplicativo) que não está usando o Site ou o Aplicativo com a finalidade de buscar atendimento ou tratamento médico diretamente do Site ou do Aplicativo. Você deve consultar seu médico ou outro profissional de saúde qualificado antes de adotar qualquer conselho ou sugestão que possa estar disponível no Site ou no Aplicativo. A confiança no conteúdo do CMI é de sua exclusiva responsabilidade. Nós nos isentamos especificamente de qualquer responsabilidade por qualquer obrigação, perda ou risco, pessoal ou de outra natureza, incorridos como consequência, direta ou indireta, do uso do Site, do Aplicativo ou do Conteúdo
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de terceiros.Propriedade intelectual. O Site, o Aplicativo e a totalidade do conteúdo e dos recursos neles contidos (incluindo o Conteúdo do CMI e todas as outras informações, textos, imagens, vídeos, áudios e designs, bem como a coleta e o arranjo de qualquer um dos itens anteriores) são de nossa propriedade, de nossos licenciados (incluindo nossas Instituições Parceiras) ou de outros provedores de tais materiais, e são protegidos pelas leis aplicáveis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e internacionais. Nenhum material do Site ou do Aplicativo pode ser copiado, reproduzido, republicado, carregado, postado, exibido ou executado publicamente, baixado, transmitido ou distribuído de qualquer forma sem a nossa permissão expressa, exceto se for necessário para que você acesse e visualize o Site ou o Aplicativo.
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Nosso nome, os termos "Child Mind Institute", "CMI", "Curious", nosso logotipo e todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans que usamos são marcas registradas nossas, de nossas afiliadas ou de nossos licenciados. Você não deve usar essas marcas sem nossa permissão
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Modificações. Temos o direito de, a qualquer momento, modificar estes Termos e estabelecer termos ou condições novos ou adicionais ao seu acesso ou uso do Site ou do Aplicativo. Tais modificações e termos e condições adicionais entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site ou no Aplicativo. Recomendamos que você reveja estes Termos periodicamente no futuro, pois poderemos atualizá-los a nosso critério, de acordo com todas as leis aplicáveis. A continuação do uso do Site ou do Aplicativo após as atualizações dos Termos será considerada como aceitação dos mesmos. Também temos o direito de modificar, limitar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, parte ou todo o Site ou o Aplicativo a qualquer momento, sem qualquer aviso ou obrigação adicional para com o usuário. Você concorda que não seremos responsáveis para com você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, limitação, suspensão ou descontinuação de qualquer aspecto do Site ou do Aplicativo.
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Algumas jurisdições não permitem a isenção de garantias ou a limitação de responsabilidade em determinadas circunstâncias. Dessa forma, algumas das limitações acima ou a isenção de garantias na Seção 11 podem não se aplicar a você.Indenização. Você concorda que será pessoalmente responsável pelo uso do Site e do Aplicativo, e concorda em nos defender, indenizar e isentar, bem como defender, indenizar e isentar nossos diretores, conselheiros, funcionários, consultores, afiliados, subsidiárias e agentes, de e contra toda e qualquer reivindicação, responsabilidade, dano, perda e despesa (incluindo honorários e custos advocatícios e contábeis), decorrentes de ou que estejam de alguma forma relacionados a (i) seu acesso ou uso do Site ou do Aplicativo, ou sua confiança em qualquer Conteúdo do CMI ou outras informações encontradas no Site ou no Aplicativo para qualquer finalidade; (ii) sua violação dos Termos ou de qualquer lei ou regulamento aplicável; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo qualquer direito de propriedade intelectual, publicidade, confidencialidade, propriedade ou privacidade; ou (iv) quaisquer disputas ou problemas entre você e qualquer terceiro. Temos o direito, às nossas próprias custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão sujeita à indenização por parte do usuário e, nesse caso, o usuário concorda em cooperar com a nossa defesa de tal reivindicação.
Lei aplicável. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Nova York, sem levar em conta os princípios de conflito de leis. Na medida em que qualquer ação ou processo judicial seja permitido nos termos deste instrumento, você e nós concordamos em nos submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados no Distrito Sul de Nova York, com a finalidade de litigar todas essas disputas.
Resolução de disputas. Com o objetivo de resolver disputas entre você e nós da maneira mais conveniente e econômica possível, você e nós concordamos em resolver qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos por meio de arbitragem administrada pela Associação Estadunidense de Arbitragem, de acordo com suas Regras de Arbitragem Comercial. O tribunal será composto por um árbitro. O local da arbitragem será no Estado de Nova York. O idioma utilizado nos procedimentos arbitrais será o inglês. A sentença proferida pelo árbitro será final e vinculante para as partes. A sentença poderá ser proferida com base na sentença arbitral, de acordo com a legislação aplicável, em qualquer tribunal do Estado de Nova York que tenha jurisdição sobre o assunto. As partes reconhecem que estes Termos comprovam uma transação envolvendo comércio interestadual. Não obstante qualquer disposição em contrário nestes Termos com relação à lei substantiva aplicável, qualquer arbitragem conduzida de acordo com estes Termos será regida pela Lei Federal de Arbitragem dos Estados Unidos (atualmente 9 U.S.C. Sec. 1-16). Exceto no caso de uma sentença proferida por um árbitro, esta cláusula de arbitragem renuncia ao direito das partes de recorrerem à justiça. A presente Seção 15 não impedirá que as partes recorram a medidas provisórias de apoio à arbitragem junto de um tribunal com jurisdição apropriada.
Não obstante o acima exposto, você concorda que qualquer uma das partes poderá solicitar uma medida cautelar ou outra medida equitativa em um tribunal estadual ou federal localizado no Estado de Nova York em caso de violação ou apropriação indevida, real ou potencial, de direitos de propriedade intelectual.
POR MEIO DO PRESENTE INSTRUMENTO, VOCÊ RENUNCIA DE FORMA IRREVOGÁVEL E INCONDICIONAL A QUALQUER DIREITO QUE POSSA TER A UM JULGAMENTO POR JÚRI EM RELAÇÃO A QUALQUER DISPUTA LEGAL ENTRE VOCÊ E O CHILD MIND INSTITUTE, INC. E SUAS AFILIADAS. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA QUE PODERÁ APRESENTAR REIVINDICAÇÕES CONTRA O CMI SOMENTE EM CARÁTER INDIVIDUAL E NÃO EM CARÁTER COLETIVO, REPRESENTATIVO OU DE CLASSE. POR MEIO DO PRESENTE INSTRUMENTO, VOCÊ RENUNCIA A TODOS OS DIREITOS DE APRESENTAR, JULGAR, ADMINISTRAR, RESOLVER OU ARBITRAR QUALQUER DISPUTA EM BASES COLETIVAS, REPRESENTATIVAS OU COLETIVAS. SOMENTE REPARAÇÕES INDIVIDUAIS ESTÃO DISPONÍVEIS. DISPUTAS ENVOLVENDO MAIS DE UM INDIVÍDUO NÃO PODEM SER ARBITRADAS OU CONSOLIDADAS COM AS DE QUALQUER OUTRO INDIVÍDUO.
Geral.
Acordo integral. Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o entendimento e o acordo integral e exclusivo entre você e nós com relação ao seu uso e acesso ao Site e ao Aplicativo e, exceto conforme expressamente permitido acima, somente poderão ser alterados por meio de um acordo por escrito entre você e nós.
Não renúncia. A não exigência do cumprimento de qualquer disposição não afetará nosso direito de exigir o cumprimento a qualquer momento posterior, nem a renúncia a qualquer violação ou inadimplência dos Termos constituirá uma renúncia a qualquer violação ou inadimplência subsequente ou uma renúncia à própria disposição.
Títulos de parágrafo. O uso de títulos de parágrafos nos Termos é apenas para fins de praticidade e não terá qualquer impacto sobre a interpretação de disposições específicas.
Independência das cláusulas. Caso qualquer parte dos Termos seja considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, a parte inexequível terá efeito na maior medida possível e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Aceitação. Você concorda que o texto eletrônico do presente Acordo constitui um documento escrito e que sua aceitação dos Termos aqui contidos constitui uma "assinatura" para todos os efeitos.
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