Bem na Rede: Competição para o Uso Saudável da Tecnologia!
POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE USO COM ATENÇÃO!
Bem-vindo ao site da Competição Bem na Rede, chamado Curious ("Plataforma")! Estes Termos de Uso ("Termos") descrevem os termos e condições aplicáveis ao seu acesso e uso da Plataforma e constituem um contrato vinculativo entre você, como usuário(s) da Plataforma (doravante denominado(s) "você" ou "usuário"), e a Juntô! juntamente com o Instituto Felipe Neto (doravante também denominado "nós", "nos", "nosso") para sua participação na Competição Bem na Rede ("Competição").
Para evitar dúvidas, a Competição é um concurso gratuito e baseado em habilidades e não é uma "promoção comercial" para os fins da Lei nº 5.768/1971. Os vencedores não são selecionados por sorte, acaso ou sorteio aleatório; os participantes são avaliados de acordo com critérios determinados, estabelecidos no Manual da Competição[PNA1] . Nenhuma compra ou pagamento é necessário para entrar ou ganhar. Consequentemente, nenhuma autorização das autoridades brasileiras competentes é exigida ou está sendo solicitada.
1. Introdução
1.1. Para efeitos deste projeto, a Competição convida jovens dos 16 aos 20 anos a criar um website curto e simples com o objetivo de ajudar outros jovens a desenvolver hábitos digitais mais saudáveis. Você será apresentado a um Formulário de Consentimento, que deve ser preenchido por você ou por seus representantes legais (se você for menor de 18 anos) para sua participação na Competição.
1.2. O desafio desta primeira edição é criar ideias que ajudem crianças e adolescentes a usar a tecnologia de forma mais segura e positiva, fortalecendo a autoconfiança, conscientizando e dando a eles mais controle sobre como usam a internet em seu dia a dia.
1.3. Além disso, os projetos podem considerar maneiras de tornar as intervenções relevantes para diversas realidades brasileiras – sejam urbanas ou rurais, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, favelas ou áreas periféricas – reconhecendo que cada território tem formas únicas de viver e acessar a tecnologia.
1.4. Esse tipo de intervenção rápida de 10 minutos é chamado de Intervenção de Sessão Única ("SSI"). Elas são assim chamadas porque não exigem várias reuniões ou longos acompanhamentos para gerar impacto, mas mesmo sendo curtos, podem trazer benefícios significativos para as pessoas. Para saber mais sobre SSIs, visite o "O que é uma intervenção de sessão única[PNA2] ?" documento que preparamos para você.
1.5. Informações detalhadas sobre a Competição, incluindo instruções sobre como desenvolver e enviar seu SSI, prêmios envolvidos na Competição, requisitos da SSI e critérios de avaliação e seleção, podem ser encontradas no Manual da Competição. Por favor, leia atentamente o Manual da Competição antes de enviar seu SSI.
2. Aplicação e aceitação dos Termos
2.1. Para participar da Competição, você deve criar uma conta na Plataforma, pois enviará seu SSI por meio da Plataforma. Você também deve ler e avaliar os termos de nossa Política de Privacidade[PNA3] , que contém informações claras e completas sobre a coleta, uso, armazenamento, processamento e proteção de seus dados pessoais.
2.2. Seu acesso e uso da Plataforma estão sujeitos a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade e a quaisquer outras regras e políticas da Plataforma que possamos publicar de tempos em tempos. Ao acessar e usar a Plataforma, você entende, reconhece e concorda expressamente que leu e entendeu os Termos e concorda em ficar vinculado a estes Termos.
2.3. Se você tem mais de 16 anos e menos de 18 anos, precisa que seus pais ou responsáveis legais o assistam enquanto estiver em nossa Plataforma.
2.4. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando os Termos relevantes alterados e reformulados na Plataforma. Ao continuar a acessar ou usar a Plataforma, você concorda que os Termos alterados e reformulados se aplicarão a você.
2.5. Os Termos são mostrados em português e/ou outros idiomas. Você concorda que, em caso de discrepância entre os idiomas, a versão em português prevalecerá.
3. Obrigações gerais dos usuários
3.1. Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, revogável, intransferível e não exclusiva para acessar e usar a Plataforma, exibindo-a em seu navegador de internet, para nosso site apenas com o objetivo de permitir sua participação na Competição.
3.2. Qualquer violação destes Termos resultará na revogação imediata da licença concedida nesta cláusula, sem aviso prévio.
3.3. Como condição de seu acesso e uso da Plataforma, você concorda que cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis ao acessar ou usar a Plataforma.
3.4. Você concorda que (a) não copiará, reproduzirá, baixará, republicará, venderá, distribuirá ou revenderá qualquer parte da Plataforma; e (b) você não copiará, reproduzirá, baixará, compilará ou usará qualquer parte da Plataforma para fins de desenvolvimento ou operação de um negócio que concorra conosco.
3.5. É proibida a recuperação sistemática de partes da Plataforma para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório (seja por meio de robôs, spiders, dispositivos automáticos ou processos manuais) sem nossa permissão por escrito.
3.6. Além do parágrafo anterior, você não deve carregar, distribuir ou publicar através da Plataforma qualquer conteúdo, informação ou outro material que: (a) viole ou infrinja os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos de imagem e voz ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa; (b) seja calunioso, ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, pornográfico, ofensivo ou possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a lei local ou internacional; (c) viole a privacidade, reputação e honra de terceiros; (d) viole qualquer lei ou regulamento aplicável; (d) seja fraudulento, falso, enganoso ou enganoso, incluindo "trolling"; (e) promova discriminação, racismo, ódio, assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (f) seja violento, intimidador ou ameaçador ou promova violência, terrorismo ou ações que ameacem qualquer pessoa ou entidade; (g) promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais; (h) prejudique ou tente prejudicar menores de qualquer forma; (i) inclua quaisquer bugs, bombas lógicas, vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código, material ou propriedades que sejam maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais; (j) envolva condutas e atos antidemocráticos, nos termos dos artigos 296, parágrafo único; e 59-L, 359-M, 359-N, 359-P e 359-R do Código Penal Brasileiro; (k) envolva terrorismo ou crimes preparatórios para o terrorismo; (l) envolva crimes de indução, instigação ou assistência ao suicídio ou automutilação; (m) seja considerado incitação à discriminação com base em raça, cor, etnia, religião, nacionalidade, sexualidade ou identidade de gênero, conduta homofóbica e transfóbica; (n) envolva crimes contra as mulheres devido à condição do sexo feminino, incluindo discurso de ódio e conteúdos misóginos; (o) envolva crimes sexuais contra pessoas vulneráveis, pornografia infantil, crimes graves contra crianças e adolescentes; e (p) envolva tráfico de pessoas.
3.7. Além disso, você não pode fazer upload, distribuir ou publicar por meio da Plataforma qualquer conteúdo, informação ou outro material que constitua crime contra a honra ou conteúdo já considerado ilegal por ordem judicial.
3.8. Você concorda em não realizar nenhuma ação para prejudicar a integridade dos nossos sistemas ou redes de computadores e/ou de qualquer outro usuário, nem obter acesso não autorizado a tais sistemas ou redes de computadores.
4. Contas de usuário
4.1. Os usuários devem estar registrados na Plataforma para participar da Competição. Exceto com a nossa aprovação, um usuário só pode registrar 1 (uma) conta na Plataforma.
4.2. Você deverá fornecer informações como parte do processo de registro na Plataforma. Cada usuário declara, garante e concorda que (a) tais informações e materiais, enviados durante o processo de registro ou posteriormente durante a Competição, são verdadeiros, precisos, atuais e completos, e (b) manterá e alterará prontamente todas as informações para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas.
4.3. Não solicitaremos proativamente que você forneça o nome de usuário e a senha da sua conta em nenhum momento. Portanto, é recomendável que você mantenha sua conta segura e certifique-se de sair da Plataforma de maneira correta. Não somos responsáveis pelas perdas, danos e consequências causadas pela sua divulgação ativa das suas informações de login ou devido a ataques e/ou fraudes por terceiros (a menos que nossa culpa seja comprovada).
4.4. Podemos cancelar ou encerrar sua conta se tivermos motivos para suspeitar que você se registrou simultaneamente ou está no controle de duas ou mais contas.
4.5. Seu login é exclusivo para uma única conta. Você será responsável por manter a confidencialidade e a segurança do seu login na Plataforma.
5. Envio do seu SSI
5.1. Uma vez cadastrado na Plataforma, você poderá fazer upload e enviar seu SSI. Fique atento ao prazo de envio, que é 10 de janeiro de 2026.
5.2. Conforme previsto no Manual da Competição, seu SSI pode ser desenvolvido individualmente, em duplas ou em grupos de 3 pessoas.
5.3. Seu SSI deve impactar pelo menos uma das seguintes áreas: (1) aumentar a conscientização sobre o impacto da tecnologia no bem-estar; (2) aumentar o controle percebido sobre o uso da tecnologia; ou (3) desenvolver confiança no estabelecimento de limites tecnológicos pessoais.
5.4. Quando você tiver seu SSI pronto para envio, você também deve fornecer:
(i) um breve resumo (1-2 páginas) explicando sobre a sua intervenção, em português e em formato PDF;
(ii) um material audiovisual de até 5 minutos explicando seu SSI; e
(iii) qualquer outro material de apoio para nos ajudar a entender sua proposta de SSI.
5.5. Todo o material que você enviar estará sob a licença Creative Commons CC BY-NC-SA 4.0, pois isso permite que outros, incluindo nós, reutilizem ou adaptem seu projeto para fins não comerciais, desde que seja garantido o devido crédito e considerando que quaisquer alterações serão compartilhadas sob os mesmos termos. Você pode ler sobre esta licença no site da Creative Commons.
6. Critérios de avaliação
6.1. Todos os critérios de avaliação são divulgados no Manual do Concurso. Você deve ler atentamente o Manual da Competição.
6.2. Os critérios de avaliação incluem o seguinte:
(i) Clareza e objetividade;
(ii) Alinhamento com os objetivos do Concurso;
(iii) Originalidade e criatividade visual;
(iv) Viabilidade e aplicabilidade;
(v) Impacto potencial;
(vi) Linguagem acessível e inclusive;
(vii) Execução funcional na Plataforma.
7. Júri
7.1. O júri será composto por 10 profissionais, incluindo:
(i) 1 especialista em saúde mental infantil e adolescente;
(ii) 1 educador de jovens ou pesquisador;
(iii) 1 educador ou pesquisador em comunicação e saúde mental;
(iv) 1 pessoa com experiência comunitária ou trabalho com diversidade/interseccionalidade;
(v) 1 especialista em avaliação de impacto ou metodologias baseadas em evidências;
(vi) 1 representante institucional no Brasil (Juntô, Instituto Felipe Neto ou IEPS);
(vii) 1 representante institucional internacional (Child Mind Institute/SNF);
(viii) 2 jovens convidados a incorporar a perspectiva geracional na avaliação (Comitê Jovem);
(ix) 1 profissional da área de tecnologia, design ou bem-estar digital para avaliar a funcionalidade da intervenção na Plataforma.
7.2. Esse número nos permite considerar perspectivas técnicas (como saúde mental, educação, design digital e avaliação de impacto), perspectivas institucionais (representantes de projetos no Brasil e internacionalmente) e perspectivas comunitárias (jovens, líderes sociais e vozes com experiências interseccionais).
7.3. O júri analisará todos os SSIs enviados e anunciará os 3 vencedores em março de 2026.
8. Responsabilidades do usuário
8.1. Cada usuário declara, garante e concorda que (a) você tem plenos poderes e autoridade para aceitar os Termos, conceder a licença e autorização e cumprir as obrigações aqui estabelecidas; (b) seu acesso e uso da Plataforma serão apenas para fins da Competição.
8.2. Notifique-nos imediatamente se você tiver conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua conta ou outras situações que possam causar roubo ou perda de sua conta. Você entende que tomaremos as medidas necessárias em resposta à sua solicitação, mas poderemos levar um tempo razoável para atender às suas solicitações.
9. Violações por usuários e rescisão
9.1. A menos que regulamentado de outra forma por lei, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de remover, modificar ou rejeitar seu uso da Plataforma se acreditarmos razoavelmente que você (i) violou quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, (ii) violou os Termos aqui descritos, (iii) postou conteúdo que poderia nos sujeitar a responsabilidade, (iv) infringiu quaisquer direitos de terceiros, (v) agiu de uma forma que poderia prejudicar os interesses de nossos usuários, de terceiros ou os nossos, ou (vi) foi considerado inadequado, a nosso exclusivo critério.
9.2. Reservamo-nos o direito de cooperar totalmente com autoridades governamentais ou reguladoras, órgãos de aplicação da lei, investigadores particulares e/ou terceiros feridos na investigação de qualquer suspeita de irregularidade criminal ou civil.
9.3. Podemos, a qualquer momento e a nosso critério razoável, impor limitações, suspender ou encerrar seu uso da Plataforma sem sermos responsáveis perante você, caso recebamos um aviso de que você está violando estes Termos.
10. Limitação de responsabilidade
10.1. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A PLATAFORMA É FORNECIDA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL" E, POR MEIO DESTE, NOS ISENTAMOS EXPRESSAMENTE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER GARANTIAS DE CONDIÇÃO, QUALIDADE, DURABILIDADE, DESEMPENHO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. TODAS ESSAS GARANTIAS, REPRESENTAÇÕES, CONDIÇÕES E COMPROMISSOS ESTÃO EXCLUÍDOS.
10.2. EMBORA FAÇAMOS TODOS OS ESFORÇOS PARA GARANTIR A EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA PLATAFORMA, NOS ISENTAMOS DE RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES. NÃO PODEMOS E NÃO GARANTIMOS QUE A PLATAFORMA ESTEJA LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.
10.3. Cada usuário concorda em indenizar e isentar a nós, nossos diretores, executivos e funcionários, de todas e quaisquer perdas, reclamações, responsabilidades (incluindo honorários jurídicos) que possam surgir do acesso ou uso da Plataforma por tal usuário e da violação do usuário de quaisquer representações e garantias feitas pelo usuário, incluindo, mas não se limitando às estabelecidos nestes Termos.
10.1. Cada Usuário concorda ainda em indenizar e manter indene a nós, nossos afiliados, diretores, executivos e funcionários de todas e quaisquer perdas, danos, reclamações, responsabilidades (incluindo honorários jurídicos) que possam surgir, direta ou indiretamente, como resultado de quaisquer reivindicações feitas por terceiros ou informações exibidas na Plataforma. Cada usuário concorda ainda que não somos responsáveis e não teremos nenhuma responsabilidade perante o usuário, por qualquer material postado por terceiros, incluindo material difamatório, ofensivo ou ilícito e que o risco de danos de tal material é inteiramente de cada usuário. Reservamo-nos o direito, às nossas próprias custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer processo resultante de violação desses Termos do qual você seja parte, a nosso exclusivo critério.
11. Direitos de Propriedade Intelectual
11.1. Somos os únicos proprietários ou licenciados legais de todos os direitos e interesses da Plataforma. A Plataforma incorpora segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual protegidos por direitos autorais e outras leis. Todos os títulos, propriedade e direitos de propriedade intelectual da Plataforma permanecerão conosco. Todos os direitos não reivindicados de outra forma sob os Termos ou serão mantidos conosco.
12. Disposições Gerais
12.1. Sujeito a quaisquer acordos adicionais, estes Termos constituem o acordo integral entre você e nós com relação ao seu uso da Plataforma.
12.2. Nós e você somos contratados independentes, e nenhuma relação de agência, parceria, joint venture, empregado-empregador ou franqueador-franqueado é pretendida ou criada pelos Termos.
12.3. Se quaisquer disposições dos Termos forem consideradas inválidas ou inexequíveis, tal disposição será excluída e as demais disposições permanecerão válidas e serão aplicadas.
12.4. Os títulos são apenas para fins de referência e de forma alguma definem, limitam, interpretam ou descrevem o escopo ou a extensão de tal cláusula.
12.5. Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou omissão em agir em caso de qualquer violação por você desses Termos não constituirá uma renúncia a esse direito nem uma renúncia ao nosso direito de agir com relação a violações subsequentes ou semelhantes.
12.6. Teremos o direito de ceder os Termos (incluindo todos os nossos direitos, títulos, benefícios, interesses e obrigações e deveres nos Termos) a qualquer pessoa ou entidade (incluindo quaisquer afiliadas nossas). Você não pode ceder, no todo ou em parte, os Termos a qualquer pessoa ou entidade.
12.7. POR FAVOR, LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO. ESTEJA CIENTE DE QUE ESTA SEÇÃO CONTÉM DISPOSIÇÕES QUE REGEM COMO AS DISPUTAS ENTRE VOCÊ E NÓS SERÃO RESOLVIDAS. OS TERMOS SERÃO REGIDOS PELAS LEIS DO BRASIL.
12.8. Estamos disponíveis através do centro de atendimento ao cliente para resolver quaisquer preocupações que você possa ter em relação ao uso da Plataforma. A maioria das preocupações pode ser resolvida prontamente dessa maneira. Você e nós concordamos em adotar os melhores esforços para resolver qualquer disputa, reclamação, dúvida ou desacordo diretamente por meio de consultas e negociações de boa-fé.
12.9. SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO DAS LEIS LOCAIS, QUALQUER DISPUTA, CONTROVÉRSIA, DIFERENÇA OU RECLAMAÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA AOS TERMOS, INCLUINDO SOBRE A EXISTÊNCIA, VALIDADE, INTERPRETAÇÃO, DESEMPENHO, VIOLAÇÃO OU RESCISÃO DOS MESMOS OU QUALQUER DISPUTA RELATIVA A OBRIGAÇÕES EXTRACONTRATUAIS DECORRENTES OU RELACIONADAS A ELES SERÁ ENCAMINHADA E FINALMENTE RESOLVIDA NO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO, SP.
13. Mais informações sobre nós
13.1. Juntô. Juntô é uma iniciativa lançada pelo Centro Global de Saúde Mental Infantil e Adolescente da Fundação Stavros Niarchos (SNF) do Child Mind Institute.
13.2. O objetivo do Juntô é fortalecer a saúde mental de crianças e adolescentes brasileiros por meio de abordagens baseadas em evidências. Promovemos e apoiamos soluções inovadoras e escaláveis que são sensíveis ao contexto e à cultura locais, desempenhando um papel fundamental no avanço da prevenção, avaliação e tratamento dos desafios da saúde mental. Incentivamos a colaboração com especialistas locais para ampliar o acesso a serviços eficazes e recursos públicos gratuitos, além de melhorar a formação de profissionais e daqueles que trabalham diretamente com nosso público-alvo.
13.3. Instituto Felipe Neto. O Instituto Felipe Neto é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos criada para impactar positivamente a vida de crianças, adolescentes e jovens. Trabalhamos em três frentes principais: saúde mental, alfabetização midiática e filantropia.
13.4. Nosso compromisso é promover o bem-estar, o pensamento crítico e a responsabilidade social entre as novas gerações, preparando-as para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo com confiança.
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