Bem na Rede: Competição para o Uso Saudável da Tecnologia!

Bem-vindo ao site da Competição Bem na Rede, chamado Curious! Esta Política de Privacidade da Competição ("Política de Privacidade") é aplicável exclusivamente aos participantes da Competição Bem na Rede ("Competição"), que devem ser usuários brasileiros.

Conforme descrito nesta Política de Privacidade, o aplicativo Curious (a "Plataforma") é um produto do Child Mind Institute, Inc. (referido nesta política como "CMI", "nós", "nosso" ou "nos"), uma organização sem fins lucrativos dedicada a transformar a vida de crianças e famílias que lutam contra a saúde mental e distúrbios de aprendizagem, dando-lhes a ajuda de que precisam para prosperar.

Para participar da Competição, criada e gerenciada pela Juntô!, iniciativa do Centro Global de Saúde Mental Infantil e Adolescente da Fundação Stavros Niarchos (SNF) no CMI em conjunto com o Instituto Felipe Neto, você como usuário(s) da Plataforma (doravante denominado "você" ou "usuário") deve criar uma conta na Plataforma para enviar seu projeto.

1.     A que informações se aplica esta Política de Privacidade?

A privacidade e a segurança de suas informações são muito importantes para nós e estamos comprometidos em protegê-las. Assim, criamos esta Política de Privacidade para descrever como coletamos, usamos, protegemos e divulgamos as informações que você fornece quando se inscreve para participar da Competição. Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com nossos Termos de Uso da Competição, disponíveis em [·] [PNA1] [PNA2] (os "Termos").

Uma nota para os pais ou responsáveis de usuários menores de 18 anos: A Competição é destinada a jovens entre 16 e 20 anos e, portanto, poderá contar com a participação de menores de idade. Em conexão com a participação do menor na Competição, coletamos Dados Pessoais (conforme definido abaixo) do menor com o único propósito de permitir sua participação na Competição. Para obter mais informações, consulte a Seção 7 abaixo intitulada "Aviso aos pais ou responsáveis por usuários menores de idade".

2.     Quais categorias de informações pessoais coletamos?

Para permitir sua participação na Competição, coletamos e tratamos categorias de Dados Pessoais limitadas, incluindo:

• Identificadores, como seu nome, endereço de e-mail, país, idade, nome de usuário e senha;

• Sua explicação do projeto que você envia através da Plataforma; e

• Sua imagem e voz, se você optar por enviar um vídeo seu explicando seu projeto, nos termos do Formulário de Consentimento apresentado a você ou ao seu responsável legal.

"Dados Pessoais" significa qualquer informação que identifique, se relacione, descreva, seja razoavelmente capaz de ser associada ou possa ser razoavelmente vinculada, direta ou indiretamente, a uma pessoa em particular, mas não inclui nenhuma informação agregada.

Além disso, podemos coletar automaticamente certas informações sobre você por meio de tecnologias on-line quando você visita a Plataforma, que também podem constituir Dados Pessoais. Tais informações podem incluir[PNA3] :

• Endereço IP ou outro endereço ou ID do dispositivo;

• O tipo de navegador, sistema operacional ou equipamento utilizado para acessar a Plataforma;

• Detalhes de uso, como a data e hora em que você visitou a Plataforma, o endereço de Internet do site a partir do qual você se conectou à Plataforma, os links que você clica da Plataforma e o histórico de leitura e outras análises relacionadas a como você usa e visualiza o conteúdo que fornecemos por meio da Plataforma; e

• Informações gerais sobre atividades como parte de nossos programas de prevenção de fraudes.

Observe que, para participar da Competição, nossa coleta e tratamento de Dados Pessoais é muito limitado e não inclui, em nenhum caso, informações de saúde ou quaisquer dados pessoais relativos à origem racial ou étnica, crença religiosa, opinião política, afiliação a sindicatos ou a uma organização religiosa, filosófica ou política, dados sobre vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

3.     De quais fontes coletamos informações pessoais?

Todos os Dados Pessoais que coletamos em conexão com sua participação na Competição são fornecidas diretamente por você ou por meio de seu responsável legal, como quando você preenche formulários ou campos, registra uma conta, interage conosco como responsável, entra em contato conosco ou solicita informações sobre nós (seja por e-mail ou outros meios).

Além disso, quando você visita a Plataforma, podemos receber e registrar automaticamente certas informações de seu computador, navegador da web ou dispositivo móvel que podem constituir Dados Pessoais.

Por exemplo, quando você usa a Plataforma, podemos enviar um ou mais cookies (que são pequenos arquivos de texto contendo uma sequência de caracteres alfanuméricos que são colocados no disco rígido do seu computador ou na memória de acesso aleatório do seu computador) para o seu computador ou dispositivo móvel para facilitar a navegação na Plataforma, reconhecer seu navegador e armazenar as preferências do visitante, registrar atividades anteriores para fornecer um melhor serviço, ajudar a analisar o fluxo de nossa página da web e/ou promover confiança e segurança.

Observe que, se o seu navegador permitir, você poderá configurá-lo para recusar ou excluir cookies ou para alertá-lo quando os cookies estiverem sendo enviados. Consulte as instruções correspondentes do fabricante para obter informações mais detalhadas sobre o procedimento real. Se você optar por desativar os cookies, no entanto, algumas partes da Plataforma podem não funcionar corretamente. Mesmo que você bloqueie ou exclua cookies, nem todo o rastreamento descrito nesta Política de Privacidade será interrompido.

Não rastrear. Terceiros, como redes de publicidade, provedores de análise e provedores de widgets, podem coletar informações, incluindo informações pessoais, sobre suas atividades on-line ao longo do tempo e em diferentes sites quando você acessa ou usa nossos serviços. Atualmente, os sinais "Não rastrear" são uma preferência de privacidade que os usuários podem definir em determinados navegadores da web. Quando um usuário ativa o sinal de preferência "Não rastrear", o navegador envia sinais aos sites solicitando que eles não rastreiem o usuário. A Plataforma pode não reconhecer ou responder a sinais de "Não rastrear".

4.     Como usamos os dados pessoais que coletamos?

Podemos usar os Dados Pessoais que coletamos para os seguintes fins:

• Fornecer as informações que você nos solicita ou para cumprir quaisquer outros propósitos para os quais você fornece tais informações (incluindo solicitar o consentimento dos pais, quando exigido pela lei aplicável).

• Fornecer, manter e administrar sua conta da Plataforma para permitir sua participação na Competição.

• Analisar o projeto que você submeter na Competição e verificar se o seu projeto cumpre os critérios aplicáveis.

• Divulgar seu projeto se você for um dos vencedores da Competição.

• Entregar o seu prêmio se for um dos vencedores da Competição.

• Entrar em contato com você para fins administrativos, como recuperação de conta ou para notificá-lo sobre alterações na Plataforma, em nossas políticas ou em nossos serviços.

• Qualquer outra finalidade para a qual tenhamos o seu consentimento expresso.

Além disso, podemos usar informações não identificáveis (incluindo dados agregados) sobre seu acesso ou uso da Plataforma para entender e analisar as métricas de uso, tendências e preferências de nossos usuários, para monitorar, analisar a eficácia ou melhorar a Plataforma e para melhorar a detecção de fraudes e a segurança da informação, sem restrições.

5.     Com quem e com que finalidade compartilhamos seus dados pessoais?

Podemos compartilhar os seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade para as seguintes categorias de terceiros para as atividades de tratamento aqui descritas:

• Aos nossos parceiros na condução da Competição, que inclui o Instituto Felipe Neto e o júri selecionado;

• Para nossos provedores de serviços terceirizados, incluindo provedores de verificação de fraudes, provedores de hospedagem e outros provedores de serviços terceirizados para fornecer desenvolvimento de aplicativos e sites, hospedagem, armazenamento de dados, manutenção, contabilidade, jurídico, consultoria e outros serviços para nós.

• Para terceiros, conforme permitido ou exigido por lei ou regulamento aplicável ou caso entendamos, de boa-fé, que tal ação é necessária para tomar precauções contra responsabilidade; para proteger a nós mesmos e nossos outros usuários de usos ou atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais; para proteger a segurança ou integridade da Plataforma; para investigar e nos defender contra quaisquer reclamações ou alegações de terceiros; para auxiliar as autoridades governamentais de fiscalização; para cumprir as leis estaduais e federais; ou em resposta a uma ordem judicial, intimação judicial ou outro mandado do governo.

• Para um comprador, investidor ou outro sucessor no caso de uma alteração societária, como alienação, fusão, consolidação, investimento ou venda de ativos, seja em continuidade ou no caso improvável de falência ou processo semelhante.

• Para qualquer outro terceiro de qualquer forma, de acordo com o que possamos descrever a você quando você fornecer tais suas informações, para cumprir quaisquer outros propósitos para os quais você fornece tais informações ou para qualquer outro propósito com seu consentimento ou sob sua orientação.

Além disso, podemos compartilhar informações agregadas sobre nossos usuários e informações que não podem ser usadas de forma independente para identificar qualquer indivíduo, sem restrições.

6.     Nosso compromisso com a privacidade do menor de idade.

Proteger a privacidade de menores é especialmente importante e estamos comprometidos em fornecer uma experiência on-line segura para os adolescentes que visitam a Plataforma e suas famílias.

A Competição é direcionada exclusivamente a usuários de 16 a 20 anos e, portanto, não coletamos, usamos ou compartilhamos Dados Pessoais de menores de 13 anos em conexão com a Competição.

Conforme previsto nos Termos, se você tiver mais de 16 e menos de 18 anos, precisará que seus pais ou responsáveis legais o assistam enquanto estiver em nossa Plataforma.

Depois de se registrar na Plataforma, você ou, quando aplicável, seus pais ou responsáveis legais, podem solicitar atualizações, correções ou exclusão de suas informações e preferências de perfil a qualquer momento, enviando um chamado de suporte.

7.     Aviso aos pais ou responsáveis de usuários menores de idade.

A Competição é voltada para jovens brasileiros de 16 a 20 anos. Assim, em conexão com nossa administração da Competição, coletamos e tratamos certos identificadores de menores, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Para participar da Competição, os participantes devem se registrar na Plataforma e precisarão fornecer certos identificadores, como nome, endereço de e-mail e senha; esta conta permitirá que o menor participe do Concurso.

Além dessas informações limitadas, não coletaremos nem exigiremos que o menor divulgue mais informações do que o razoavelmente necessário para participar da Competição.

Você pode solicitar a revisão de quaisquer Dados Pessoais que coletamos em nome de um menor do qual você é o pai ou representante legal, solicitando essas informações por e-mail em [email protected].

Em qualquer caso em que coletarmos Dados Pessoais de um menor de idade, reteremos essas informações apenas pelo tempo razoavelmente necessário para atender à atividade pretendida, para garantir a segurança de nossos usuários e nossos serviços, ou de outra forma, conforme exigido por lei. Além disso, não divulgamos e não divulgaremos nenhuma informação sobre o menor.

8.     Nosso compromisso com a segurança dos dados.

Seguimos os padrões geralmente aceitos da indústria para proteger Dados Pessoais enviados a nós, a fim de protegê-los contra a perda, uso indevido ou alteração; no entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus Dadps Pessoais, não podemos garantir a segurança completa das informações que você inclua na Plataforma.

Não somos responsáveis caso você burle quaisquer configurações de privacidade ou medidas de segurança contidas na Plataforma. Mesmo após a remoção, as cópias das informações que você postou podem permanecer visíveis em páginas armazenadas em cache e arquivadas ou se outros usuários tiverem copiado ou armazenado essas informações.

9.     Usuários de fora dos Estados Unidos.

A Plataforma é controlada e operada pela CMI nos Estados Unidos. Se você estiver localizado fora dos Estados Unidos e optar por acessar a Plataforma, deve estar ciente de que as leis dos Estados Unidos podem ser consideradas como tendo proteção de dados menos rigorosas que as do seu país; você reconhece que seus Dados Pessoais serão transferidos para os Estados Unidos para armazenamento e processamento, conforme necessário para permitir sua participação na Competição. Quando necessário, tomamos todas as medidas apropriadas para cumprir as obrigações legais aplicáveis relacionadas à coleta, armazenamento, uso e transferência de Dados Pessoais.

10.  Seus direitos de privacidade

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus Dados Pessoais tratados por nós:

·       Obter a confirmação de que tratamos os seus dados pessoais. Em resposta a esta solicitação, informaremos se tratamos seus dados pessoais ou não.

·       Acessar seus dados pessoais. Se você estiver interessado, poderá receber um relatório no qual apresentamos os dados pessoais relacionados a você e tratados por nós.

·       Corrigir dados pessoais incompletos, imprecisos ou desatualizados. Caso entenda que seus dados pessoais estão incorretos, você pode solicitar a correção, indicando o que precisa ser alterado e por quê. Podemos solicitar provas para fazer a atualização necessária.

·       Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira. Se você entender que estamos tratando seus dados pessoais de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a lei brasileira, você pode solicitar que os dados pessoais sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos.

·       Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, observados nossos segredos comercial e industrial, após regulamentação pela autoridade competente. Você é o proprietário de seus próprios dados pessoais. Portanto, você pode solicitar que esses dados pessoais sejam transferidos para outro fornecedor de serviços ou produtos, de acordo com os regulamentos a serem emitidos pela autoridade competente, desde que respeitados os segredos comercial e industrial.

·       Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados pessoais. Você pode solicitar que forneçamos informações sobre com quais entidades compartilhamos seus dados pessoais.

·       Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as respetivas consequências. Quando o consentimento é usado como base legal para o tratamento de dados pessoais, você tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências da recusa.

·       Revogar seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais. Se seus dados pessoais forem tratados com base no consentimento, você poderá revogar esse consentimento. Como resultado, qualquer tratamento de seus dados pessoais que esteja sendo realizado com base no consentimento será interrompido.

·       Opor-se ao processamento que viola a lei. Se você entender que estamos tratando seus dados pessoais de maneira contrária à lei, você pode se opor a esse tratamento. A solicitação será analisada com muito cuidado e, se concordarmos, o tratamento de seus dados pessoais que não estejam em conformidade com a lei será interrompido.

·       Solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de seus dados pessoais. É possível que as decisões sejam tomadas com base no tratamento automatizado de seus dados pessoais. Se isso ocorrer, você pode solicitar uma revisão dessas decisões.

Para exercer seus direitos ou se você tiver outras dúvidas sobre como realizamos o tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato conosco através dos canais estabelecidos na Seção 13 abaixo. Observe que podemos solicitar que você nos forneça informações adicionais para confirmar sua identidade e garantir que você tenha o direito de exercer seus direitos.

11.  Bases legais para o tratamento de seus dados pessoais

Dependendo dos Dados Pessoais e do contexto factual, quando tratamos Dados Pessoais, podemos justificar o tratamento através das seguintes bases legais, conforme aplicável:

• Conforme necessário para execução de contrato: quando celebramos um contrato (incluindo nossos Termos) com você, tratamos os seus Dados Pessoais com base nesse contrato para preparar e celebrar o contrato, bem como para executar e gerenciar o contrato. Quando estivermos contando com essa base legal, talvez não possamos fornecer essas atividades se não tratarmos seus Dados Pessoais;

• Mediante o seu consentimento: quando exigido por lei, também podemos nos basear no seu consentimento prévio para realizar uma atividade de tratamento. Você tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, entrando em contato conosco através dos meios de comunicação estabelecidos na Seção 13 abaixo.

• Conforme necessário para cumprir nossas obrigações legais: tratamos os seus Dados Pessoais para cumprir as obrigações legais às quais estamos sujeitos. Isso pode incluir detectar, investigar, prevenir e interromper atividades fraudulentas, prejudiciais, não autorizadas ou ilegais e inclui o cumprimento das leis aplicáveis;

• Conforme necessário para nossos interesses legítimos (ou de terceiros): podemos tratar os seus Dados Pessoais com base em interesses legítimos para (i) desenvolver, testar e melhorar nossa Plataforma; e (ii) garantir autenticação, integridade, segurança e proteção, incluindo detectar, investigar e prevenir atividades que possam violar nossas políticas ou ser fraudulentas ou ilegais.

12.  Alterações e atualizações desta Política de Privacidade.

Reservamo-nos o direito de fazer alterações nesta Política de Privacidade a qualquer momento. Se fizermos qualquer alteração material nesta Política de Privacidade, publicaremos a Política de Privacidade atualizada e indicaremos na parte superior da Política de Privacidade quando ela foi atualizada pela última vez. Por favor, revisite esta página periodicamente para ficar ciente de quaisquer alterações a esta Política de Privacidade. Se você não concordar com as modificações de nossa Política de Privacidade, poderá optar por não participar da Competição.

13.  Nossas informações de contato:

Entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), através do [email protected], caso tenha quaisquer perguntas ou comentários sobre esta Política de Privacidade.